A empresa, por outro lado, sustentou que esse requisito tinha sido descumprido, uma vez que o dispositivo celetista exige comunicação por escrito ao empregador, dentro de 24 horas, do dia e da hora do registro da candidatura do empregado e, em igual prazo, da eleição e posse.
A ministra Rosa Maria Weber identicamente conjuntamente concluiu qual o empregado tinha direito à estabilidade, apesar do desatendido o prazo do comunicaçãeste estabelecido pelo art. 543, §5º, da CLT.
Para a procuradora-Geral, concessãeste do isenção mal a aposentados nessas condições, e nãeste aos trabalhadores em atividade, afronta princÃpios da dignidade da pessoa humana.
O administrador da massa falida do grupo disse ter notÃcias A respeito de a ligação entre o Grupo Coral e a Umanizzare e disse de que vai pedir judicialmente informações Acerca ESTES apenascios da empresa.
De modo a a ministra Cristina, o telegrama utilizando a comunicação da criaçãeste do sindicato e eleição do dirigente foi recebido pelo empregador fora do prazo certo, logo este requisito do art. 543, §5º, da CLT nãeste tinha sido preenchido.
Este ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou que a jurisprudência do TST evolui pelo sinal da Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo PaÃs do futebol, para considerar este caráter discriminatório da despedida do empregado, se ocorre usando a ciência formal do empregador.
A ministra Maria por Assis Calsing observou de que nãeste havia como o dirigente eleito fazer a comunicação à empresa em instante anterior ao qual fez, na medida em qual a criaçãeste do sindicato, este lançamento da candidatura, a eleição e a posse ocorreram no exatamente POR DIA.
Este TRT da 17ª região também igualmente similarmente identicamente conjuntamente reconheceu o direito do dirigente à estabilidade provisória mesmo sem a comunicaçãeste da candidatura.
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Por fim, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga afirmou que a garantia por emprego nasce utilizando este registro da candidatura, e não com a comunicaçãeste, de que serve de modo a dar saber a terceiros qual nãeste participaram da relação.
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Entretanto, quando este caso chegou ao TST, a oitoª turma deu razãeste à empresa, por avaliar qual a comunicaçãeste da candidatura do empregado era condiçãeste indispensável de modo a a aquisição do direito à estabilidade provisória do dirigente ou representante sindical.
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Pelo POR DIA seguinte em que recebeu a comunicação por de que um por seus empregados tinha sido eleito dirigente por sindicato, a Indústria QuÃmica e Farmacêutica Schering-Plough este demitiu.
Este presidente do TST, ministro Milton por Moura França, concordou utilizando os argumentos da divergência. Ele destacou qual a norma da CLT ao precisamente tempo em de que assegura ao empregado este direito à estabilidade, por outro garante ao empregador que ele deve deter cautela para nãeste demitir empregado com estabilidade no emprego sob pena do deter que arcar usando ESTES dé especialmentebitos salariais decorrentes desse ato.
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